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Política

Relator no STF, Marco Aurélio vota para que União regulamente 'renda básica' em até um ano

STF julga omissão do Executivo em editar regra sobre benefício social permanente. Ministro reconheceu direito de morador de rua à verba, prevista em lei que ainda não foi regulamentada. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou para reconhecer o direito de um mor...

Política

Sem consenso, Câmara desiste de votar PEC da Imunidade e envia texto para comissão

Líderes demonstraram contrariedade com a tramitação acelerada da proposta e discordaram de trechos da matéria. Presidente da Casa, Arthur Lira, não conseguiu acordo. Sem consenso entre os partidos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desistiu nesta sexta-feira (26) de votar no plen...

Política

Barroso rejeita pedido que queria paralisar tramitação da PEC da Imunidade

Proposta muda regras da imunidade parlamentar e pode dificultar prisão em alguns casos. PEC é discutida na Câmara em reação à prisão do deputado Daniel Silveira. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (26) uma ação que tentava s...

Política

Ministro da Educação depõe à PF sobre suposto crime de homofobia

PGR pediu abertura de inquérito sobre o caso, mas STF decidiu ouvir o ministro antes de decidir. Milton Ribeiro atribuiu 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'. A Polícia Federal tomou o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre suposto crime de homofobia ...

Política

PEC Emergencial: relator desiste de incluir em parecer fim do piso para gasto em saúde e educação

Senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse que o relatório não passará no Senado caso trecho seja mantido. Apresentação de uma nova versão do parecer está prevista para segunda (1º). O relator da proposta conhecida como PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), confirmou nesta sexta-fe...

Política

Aras informa ao STF que R$ 1,2 bilhão recuperado pela Lava Jato está sem destinação

Informações da PGR vão embasar decisão do ministro Ricardo Lewandowski. OAB pediu ao Supremo que dinheiro da Lava Jato seja destinado à compra de vacinas contra a Covid-19. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que há mais de R$ 1,248 bilhão em ...

Política

Após adiamento, Lira tenta acordo para viabilizar votação da PEC da Imunidade

Proposta, que cria novas regras para a prisão de deputado senadores, tramita em ritmo-relâmpago na Câmara e é resposta à prisão do deputado Daniel Silveira determinada pelo STF. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta costurar um acordo com partidos para viabilizar ...

Política

Aras classifica como 'extremamente grave' investigação sobre integrantes do MP em inquérito do STJ

Declaração foi feita durante uma reunião do Conselho Superior do MP nesta sexta-feira (26). Procurador-geral disse que recebeu uma intimação do presidente do STJ sobre a investigação. O procurador-geral da República, Augusto Aras. Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O procurador-geral da ...

Política

Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem

Alexandre Ribeiro Pereira Lopes estava na presidência da autarquia desde maio de 2019 e foi exonerado nesta sexta (26). Ainda não houve nomeação de um substituto. Alexandre Lopes, presidente do Inep até 25 de fevereiro Gabriel Jabur/MEC Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesqui...

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Assembleia Legislativa do Pará aprova lei para combater cristofobia

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instituiu nesta quarta-feira (24) o Dia Estadual de Combate à Cristofobia, a ser lembrado anualmente em 6 de janeiro. O Projeto de Lei nº 268/2020 é de autoria do deputado Martinho Carmona (MDB). “Ante a tantos atentados e ataques sofridos por cri...

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Câmara de Natal aprova lei que impede fechamento de igrejas durante pandemia

Vereadores de Natal, no Rio Grande do Norte, aprovaram nesta quarta-feira (24), em regime de urgência, um projeto de lei que reconhece as atividades de igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais durante situações como a pandemia de covid-19. O projeto de lei 52/2021é de autoria d...

Política

Bolsonaro escala mais um militar para governo; Almirante Rocha deve ocupar a Secretaria de Comunicação

Cargo hoje é ocupado por Fabio Wajngarten, que deve ir para outro posto no Planalto. Militar é próximo do ministro Fábio Faria, a quem será subordinado. O presidente Jair Bolsonaro quer indicar o almirante Flavio Rocha (foto) para a secretaria de Comunicação Social Ministério da Defesa...

Política

Contas públicas têm superávit recorde de R$ 58 bilhões para meses de janeiro

Esse também foi o primeiro resultado positivo das contas do setor público em três meses. Apesar disso, a dívida pública subiu para 89,7% do PIB no mês passado, valor mais alto da série. As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 58,375 bilhões em janeiro...

Política

Diante de repercussão negativa, Senado deve frear rito expresso da PEC da Imunidade

Arthur Lira apoia proposta que aumenta imunidade dos parlamentares; Camarotti comenta Senadores ouvidos pelo Blog na manhã desta sexta-feira (26) disseram que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras da imunidade parlamentar não terá um rito expresso de tramitação na c...

política

Ditadura do PSDB: Eduardo Leite impõe medidas draconianas

O governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), resolveu suspender o que chama de “cogestão”, ignorando prefeitos que se posicionaram contra as medidas draconianas impostas a partir da manutenção da “bandeira preta”. “Pode ser momento de centraliz...